Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:06
Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.
A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:12
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:47
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:39
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 13:02
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 16:11
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:04
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 15:03
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:15
Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior
proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:05
TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma
O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:00
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28
Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas
Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27
Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 09:58
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 10:30
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.
-
Blog Publicado em 12 de Junho de 2024 - 12:27
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente
-
Array Publicado em 2024-04-09T14:53:30+00:00
O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
-
Array Publicado em 2024-04-02T12:09:22+00:00
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Home